Congressistas do Chile concluíram um acordo que vai dar início ao processo para criar uma nova Constituição , uma das principais demandas das manifestações que há semanas dominam as ruas do país. O acerto só foi obtido após uma autêntica maratona de negociações entre representantes de todas as siglas do Parlamento.
O principal ponto é um plebiscito, que será realizado em abril e terá algumas opções, começando pela pergunta principal: se a população quer ou não mudar a Carta Magna, adotada em 1980, durante a ditadura de Augusto Pinochet. Depois, o eleitor, caso concorde com a mudança, decidirá quem formará a Constituinte, se uma convenção, mista, com 50% de atuais congressistas e 50% de novos integrantes, ou se através de uma Assembleia Constituinte exclusiva a ser eleita.
O quórum para acordos constitucionais será de 2/3 dos delegados constituintes. A Constituição deverá partir do zero, isto é, a Carta atual não será considerada como base. Houve controvérsia antes do acordo sobre este ponto — a União Democrática Independente, partido de direita, queria que, em casos onde não houvesse a maioria de dois terços, a lei constitucional atual fosse mantida, proposta que acabou derrotada. Ao fim do processo constituinte, a nova Constituição será submetida a um novo plebiscito.
A atual carta recebeu dezenas de emendas desde que foi adotada, em 1980, porém, na visão de muitos chilenos, ela não trata de maneira ampla sobre o papel do estado em temas como a educação, saúde e previdência — esse um ponto de severas críticas na sociedade local.
Reuters
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