Lula defende regulamentação da mídia

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“Ninguém quer uma rádio ou TV que só fala aquilo que interessa ao governo quer. Ninguém assiste, ficaria chato pra caramba”, disse o candidato à presidente Luiz Inácio Lula da Silva em entrevista ao Podcast Flow, sobre a proposta de regulamentação da mídia.

Para ele, a regulamentação deverá garantir a pluralidade da programação, espaço para o direito de resposta e a garantia de criação de um novo mercado gerado a partir da promoção da programação local.

O direito de resposta é assegurado pelo Inciso V do artigo 5º da Constituição de 1988 e garante que, ao sofrer uma ofensa, você tenha o direito de se defender publicamente, na mesma proporção em que foi ofendido.

A pedido da Coligação Brasil da Esperança — do candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva —, na última quarta-feira (19),o TSE, censurou e proibiu  falas feitas por jornalistas da emissora, apesar da emissora oferecer direito de resposta em seus programas.

A decisão  que acatou pedido de Lula diz que comentaristas da emissora teriam proferido falas de conteúdo ofensivo e divulgado informações retiradas de contexto desfavoráveis ao ex-presidente. Também foi decidido que os jornalistas não podem falar sobre o assunto, sob pena de multa diária para o canal e para os jornalistas de R$ 25 mil.

No seu voto contraditório, a ministra Cármen Lúcia (veja vídeo abaixo)  enfatizou que é vedada na constituição toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística, mas no caso da liminar a pedido da campanha do candidato Lula, em situação 

e

xcepcionalíssima 

 vale até o dia 30 de outubro.

Em 2018, durante a pré-campanha, em entrevista, o ex-presidente Lula, prometeu caso fosse eleito regulamentar a mídia (veja vídeo abaixo), defendeu  que a internet tem que ter uma regulamentação.