O governo do Rio Grande do Norte confirmou o aumento da alíquota básica do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de 18% para 20%, a partir do próximo sábado (1º).
O texto assinado pela governadora Fátima Bezerra e pelo secretário de Tributação do RN, Carlos Eduardo Xavier estabelece alíquota de 20% a partir de 1º de abril até 31 de dezembro de 2023.
Isso significa que, no período, as empresas pagarão imposto de pelo menos 20% sobre todos os produtos e serviços vendidos no estado. Alguns produtos podem ser taxados com alíquotas ainda maiores.
O governo havia se comprometido a não realizar o aumento caso fosse compensado das perdas pela União. Um acordo anunciado no dia 10 de março prevê que o Rio Grande do Norte vai receber R$ 250 milhões do governo federal, mesmo assim Fátima Bezerra insiste em penalizar os contribuintes e silencia sobre o aumento.
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