Com o objetivo de enfrentar e prevenir o assédio moral e sexual e a discriminação dentro do Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) realiza até este sábado, 6, a Semana Nacional de Combate ao Assédio e Discriminação. A iniciativa conta com ações de orientação, conscientização, prevenção e combate ao assédio e à discriminação nos ambientes de trabalho do Poder Judiciário.
No TJRN existem atualmente duas Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, voltadas para o 1º e o 2º Graus de jurisdição. As duas comissões são independentes, mas atuam de forma conjunta para desenvolver as ações. Elas são compostas por magistrados e servidores.
A desembargadora Lourdes Azevêdo é presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação junto ao 2º Grau
“O tema existe e precisa ser divulgado, com o foco no enfrentamento e na prevenção do assédio e da discriminação nos ambientes de trabalho. A primeira semana do mês de maio é marcada por diversas ações, como a divulgação de materiais audiovisuais com uma linguagem acessível, com as informações mais importantes sobre o tema, além de simpósios e cursos para o público-alvo participar”, explica a desembargadora Lourdes Azevêdo, presidente da Comissão junto ao 2º Grau.
A juíza da Comarca de Monte Alegre, Ana Paula Nunes, é presidente da comissão do 1º Grau e explica que um dos pontos mais importantes é a representatividade da temática. “O tema sempre existiu, mas não era tratado e nem combatido. Com essas novas ações e perspectivas há a prevenção, a conscientização e o acolhimento. Com ações em conjunto e medidas de prevenção nós buscamos a representatividade nesses ambientes, envolvendo os diversos setores que integram o Tribunal de Justiça. Nós queremos cuidar daqueles que fazem a Justiça, promover um ambiente saudável e acolhedor”, explica a magistrada.
A juíza da Comarca de Monte Alegre, Ana Paula Nunes, é presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação junto ao 1º Grau
Cartilha Aprendendo a Respeitar
Uma das medidas de prevenção e divulgação da temática do assédio é a cartilha “Aprendendo a Respeitar”, disponibilizada para os servidores e magistrados. Nela constam orientações sobre como identificar o assédio e a discriminação, como distinguir os tipos de assédio, como classificar e o que fazer para prevenir, e se necessário, combater. A cartilha tem uma linguagem acessível e é composta com as principais informações sobre o assunto.
Canal de Comunicação
As Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do TJRN possuem um canal para acolhimento e apresentação de reclamações envolvendo condutas que podem configurar assédio moral, sexual ou discriminação. O magistrado ou servidor pode entrar em contato com as comissões pelo e-mail comissaoassedio@tjrn.jus.br.
Essas ações são os primeiros passos para dar efetividade à política de prevenção e enfrentamento do assédio moral, sexual e da discriminação no âmbito da Justiça potiguar. A ideia das Comissões é dar seguimento a visibilidade do tema, ampliando sua divulgação, fazendo o acompanhamento e propondo novas estratégias de combate, mas principalmente de prevenção, além de ser uma oportunidade de refletir acerca da necessidade de promover ambientes de trabalho saudáveis e justos.
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