Empresas do RN já contribuíram com mais de R$ 3,1 bilhões em ICMS em 2023

As empresas contribuintes do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) no Rio Grande do Norte foram responsáveis por um repasse em maio de R$ 653 milhões aos cofres públicos do estado. O valor é 7,9% maior que o recolhido com o mesmo tributo no mês passado, quando foram arrecadados R$ 605 milhões. Com esse aumento, o setor produtivo do RN acumula, em valores nominais, um montante de mais de R$ 3,1 bilhões repassado ao Tesouro Estadual.

Isso é o que aponta o Informativo ICMS do RN, que é elaborado pelo Sebrae no Rio Grande do Norte com base nos números da Fazenda Estadual e armazenados no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O boletim acompanha a arrecadação do principal tributo recolhido das empresas em âmbito estadual e nesta edição traz informações referentes ao mês passado.

Segundo a publicação, o total acumulado entre janeiro e maio chega a cifras recordes em termos nominais para o intervalo dos primeiros cinco meses do ano. O recolhimento do mês foi o maior desde 2019, com R$ 3,13 bilhões. Isso equivale a um acúmulo 3% maior que no mesmo período de 2022, já que o montante foi de R$ 3,04 bilhões.

Porém, considerando a inflação acumulada nos últimos 12 meses até o mês passado, o recolhimento do tributo não registrou aumento. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial no Brasil, indica uma alta de 3,94% no período em questão. Por isso, em termos absolutos, a arrecadação acumulada registrou, na realidade, uma redução de 0,84 pontos percentuais.

O informativo do Sebrae revela ainda as atividades que geraram os maiores volumes de repasse do imposto. E o comércio varejista é o segmento que mais acumula repasses no ano, com um total de R$ 679 milhões. O montante é diretamente proporcional ao faturamento das empresas do setor. Somente em maio, o segmento junto chegou a faturar R$ 3,34 bilhões de acordo com dados da Secretaria Estadual de Fazenda do RN (Sefaz-RN) e uma contribuição de R$ 156 milhões em ICMS.

Já as empresas atacadistas acumulam o segundo maior volume, com R$ 581 milhões recolhidos do segmento, seguidas do setor de telecomunicações, cuja arrecadação do ICMS somou entre janeiro e maio R$ 80 milhões.