Natal está entre a piores das 26 capitais brasileiras no ranking de transparência feito pela Secretaria do Tesouro Nacional. No ranking, Natal aparece na 20ª colocação, com 101 pontos, atrás de Palmas (TO), que recebeu 107 pontos. Para ficar bem posicionado no ranking, a cidade deve enviar todas as declarações sobre as finanças no prazo legal e evitar retificar os dados. Além disso, é necessário certificar-se de que informou corretamente os valores nos relatórios enviados ao governo federal.
O objetivo do ranking é estimular a melhoria da qualidade da informação prestada pelos municípios ao Tesouro Nacional e ao público em geral, por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).
Como é feita a avaliação
O ranking da qualidade da informação do Tesouro Nacional é dividido em quatro dimensões de avaliação:
Dimensão 1 – Gestão da Informação: verifica o comportamento dos entes no envio das informações. Exemplo: envio de todas as declarações, prazo e quantidade de retificações.
Dimensão 2 – Contábil: avalia os dados contábeis recebidos, adequação a regras do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), consistência entre os demonstrativos etc.
Dimensão 3 – Fiscal: avalia os dados fiscais recebidos, adequação a regras do Manifesto de Documentos Fiscais (MDF), consistência entre os demonstrativos etc.
Dimensão 4 – Contábil x Fiscal: efetua o cruzamento entre os dados contábeis e fiscais recebidos.
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