Aposentadoria de Laurita Vaz abre mais uma indicação para Lula no STJ

Foto: STJ

A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), se aposentou na última quinta-feira (19) depois de 22 anos de atuação. Ela foi a primeira mulher a presidir a Corte, criada em 1989. Vaz completou 75 anos neste sábado (21), idade da aposentadoria obrigatória.

Sua saída abrirá mais uma indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao segundo tribunal mais importante do país.

A vaga deixada por Laurita Vaz será preenchida por alguém do Ministério Público. Os candidatos da carreira deverão passar por uma seleção interna e por votação no próprio STJ, que vai elaborar uma lista tríplice.

Os nomes são então encaminhados ao presidente da República, a quem cabe a indicação. O escolhido ainda precisa passar por sabatina e votação no Senado Federal, antes de tomar posse.

O STJ é composto por 33 ministros. Um terço é escolhido entre desembargadores federais, um terço entre desembargadores da Justiça estadual e o terço restante por advogados e integrantes do MP, de forma alternada.

Escolha

Com a formalização da aposentadoria, o STJ vai oficiar o Ministério Público sobre a vaga disponível. É aberto um edital para inscrição dos interessados em concorrer à cadeira, tanto no Ministério Público Federal (MPF) quando nos ministérios públicos dos estados.

Os nomes passam por votação no Conselho Superior do MPF e no Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG). Serão elaboradas duas listas sêxtuplas (de seis nomes), relativas às carreiras do MPF e dos MPs dos estados.

As duas relações serão votadas no STJ, em sessão ainda sem data marcada, que formará uma lista tríplice para escolha de Lula.

Em seu terceiro mandato, o petista já indicou três nomes para compor o STJ: a advogada Daniela Teixeira e os desembargadores José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos.

Eles ainda precisam ser sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e passar por uma votação da Casa. 

Indicados no começo de setembro, as sabatinas foram marcadas para a próxima quarta-feira (25).

Até o final do mandato de Lula, em 2026, ainda deixarão a Corte, por aposentadoria compulsória (75 anos), os ministros: Assusete Magalhães (janeiro de 2024), Antônio Saldanha (abril de 2026) e Og Fernandes (novembro de 2026).

Com informações da CNN