TCU determina que governo elabore plano para retomar obras paralisadas que somam R$ 32,2 bi

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou, hoje, que o governo elabore um plano centralizado, em até cinco meses, para retomar as obras paralisadas nas pastas de saúde, educação e desenvolvimento regional, que somam R$ 32,2 bilhões investidos.

A decisão partiu de um relatório de auditoria realizada pela área técnica do TCU para avaliar as iniciativas do governo para retomada e conclusão de obras públicas, no período de 2019 e 2022. A fiscalização se deu em municípios, estados e no governo federal. A Corte de Contas analisou obras em:

Educação: escolas, creches e quadras;

Saúde: Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Pronto Atendimento (UPA);

Desenvolvimento regional: obras do antigo Ministério de Desenvolvimento Regional em áreas como saneamento, habitação, mobilidade e obras hídricas.

A fiscalização também acompanhou ações da Casa Civil e da Caixa Econômica –principal braço da União para realizar os repasses aos estados e municípios. A determinação do TCU nesta quarta (18) é para que o governo:

faça um levantamento de cada obra paralisada;

elabore um plano central para a retomada das obras, em até cinco meses; e

elabore planos táticos para cada pasta, em coordenação com diretrizes gerais de governo, no prazo de seis meses.